PROPOSTA
DE SENADOR SUGERE A PRISÃO
PERPETUA NO BRASIL.
O
senador Magno Malta (PR/ES) promete entregar, na próxima terça-feira
(24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,
requerimento solicitando plebiscito no Brasil este ano, para
instalação de uma mini constituinte ou constituinte exclusiva com
objetivo de ouvir a população para decidir se quer ou não prisão
perpétua para narcotraficantes, pedófilos e corruptos. Ele também
pretende que sequestro relâmpago e assaltos na porta de bancos
conhecidos como "saidinhas", sejam classificados como
crimes hediondos.
O
tipo criminal individual mais comum nas cadeias do
Braisl
é
o do condenado por tráfico de entorpecentes. São 78.735 homens e
12.312 mulheres, que somam 22% da população carcerária.
Entretanto,
o Senador se esquece que os
crimes contra a pessoa, apesar
de menos
praticados, são
os que mais provocam indiguinação no povo brasileiro. Os
índices indicam
que o lalatrocínio,
tipo que combina roubo com violência contra a vítima (lesão grave
ou morte), foi praticado por 13.609 presos. Mas, quando se fala em
homicídio, crime praticado diretamente contra a pessoa, os números
sobem bastante, chegam a 12% do total. A maior parte é de homicídio
qualificado, crime praticado por 28.236 presos, enquanto que 20.972
praticaram homicídio simples. Dos homicidas, só 3% são mulheres.
No
Brasil não há penas perpétuas, mas 508 pessoas estão condenadas a
mais de 100 anos de prisão, além de 2.592 que cumprem penas que
somam entre 50 e 100 anos.
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Toni Saltarelli