A
deputada estadual Marcia Jeovani (PR) anunciou nesta terça-feira,
dia 14, durante a audiência pública da Comissão de Assuntos
Municipais e Desenvolvimento Regional da Alerj, a criação de dois
projetos de lei que visam sanar uma das principais causas da
mortandade de peixes recentemente constatadas na Lagoa de Araruama e
os prejuízos enfrentados pelos pescadores com esse fato.
Presidente da Comissão, a parlamentar reuniu diversas autoridades no auditório Nelson Carneiro para discutir as causas e consequências da mortandade dos peixes e sugeriu uma visita técnica nos municípios para ver de perto as ações das concessionárias e os pontos de estrangulamento da lagoa que necessitam de assoreamento. "Vamos ouvir gestores e sociedade civil. É um problema muito sério, já que a nossa lagoa não é apenas atração turística, mas também fonte de renda para muitas famílias da região e os nossos pescadores sobrevivem dali. A falta de oxigenação da Lagoa é um dos principais problemas e a dragagem do Canal de Itajuru é fundamental, já que a última realização foi em 2008", afirmou a deputada Marcia Jeovani.
De acordo com Leonardo Daemon, gerente de Qualidade das Águas do Inea, os casos da mortandade de peixes nas Lagoas do Estado do Rio, a exemplo de Araruama e Rodrigo de Freitas, são esperados em determinadas estações do ano: “As lagoas do nosso estado em todo o verão sofrem esse episódio da mortandade de peixes porque tem a maior incidência de chuvas, carreamento de matéria orgânica, aumento da temperatura e a baixa do oxigênio dissolvido”.
Sobre a avaliação técnica feita pela INEA na Lagoa de Araruama, Leonardo Daemon ressaltou: “Tem um processo no Inea que já foi aprovado pela diretoria de recuperação ambiental, que é o desassoreamento do trecho de Iguaba a São Pedro da Aldeia, e vai melhorar um pouco a circulação da água. Em relação ao Canal de Itajuru, eu vou levar urgente esse necessidade para o secretário".
A bióloga Maria Helena Baeta destacou a existência de microalgas na Lagoa que contribuem para esse fenômeno na região: "Foram feitas análises em diversas praias e a constatação da presença de um fitoflagelado com dois filamentos que entopem as guelras dos peixes, sem falar no aporte de nutrientes da água tratada e no aumento da salinidade que provocam a falta de oxigenação da lagoa. Por isso, é importante a renovação das águas", destacou.
Nesta ocasião, a deputada Marcia Jeovani falou sobre o projeto de lei que trata da criação do frigorífico em áreas pesqueiras para dar suporte aos pescadores locais na conservação de toda a produção durante a entressafra do pescado. A pesca comercial e de subsistência são fundamentais para a economia na regiões litorâneas do estado.
O outro projeto viabiliza o reuso da água tratada não potável despejada na lagoa para as áreas rurais, a fim de beneficiar principalmente os pequenos produtores que sofrem com a estiagem em diversos períodos do ano.
"Já apresentei o projeto de lei nº 198 autorizando o governo estadual a criar os frigoríficos pesqueiros nessas áreas e temos certeza que o governador será sensível a essa causa pela grande necessidade de armazenamento. Encaminhei também o projeto de reutilização dessa água tratada nas áreas rurais para o avanço da agricultura familiar", disse a deputada.
Representantes das Secretarias Estaduais de Pesca e Ambiente, Inea, Fiperj (Fundação Instituto de Pesca do Rio), Consórcio Intermunicipal Lagos São João, concessionárias, secretários municipais, vereadores, biólogos e colônias de pescadores participaram do debate sobre a situação lagunar.
Assessoria
de Imprensa
Deputada Estadual Marcia Jeovani
Deputada Estadual Marcia Jeovani
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Toni Saltarelli