A
deputada estadual Marcia Jeovani (PR) anunciou nesta terça-feira,
dia 14, durante a audiência pública da Comissão de Assuntos
Municipais e Desenvolvimento Regional da Alerj, a criação de dois
projetos de lei que visam sanar uma das principais causas da
mortandade de peixes recentemente constatadas na Lagoa de Araruama e
os prejuízos enfrentados pelos pescadores com esse fato.
Presidente
da Comissão, a parlamentar reuniu diversas autoridades no auditório
Nelson Carneiro para discutir as causas e consequências da
mortandade dos peixes e sugeriu uma visita técnica nos municípios
para ver de perto as ações das concessionárias e os pontos de
estrangulamento da lagoa que necessitam de assoreamento. "Vamos
ouvir gestores e sociedade civil. É um problema muito sério, já
que a nossa lagoa não é apenas atração turística, mas também
fonte de renda para muitas famílias da região e os nossos
pescadores sobrevivem dali. A falta de oxigenação da Lagoa é um
dos principais problemas e a dragagem do Canal de Itajuru é
fundamental, já que a última realização foi em 2008",
afirmou a deputada Marcia Jeovani.
De
acordo com Leonardo Daemon, gerente de Qualidade das Águas do Inea,
os casos da mortandade de peixes nas Lagoas do Estado do Rio, a
exemplo de Araruama e Rodrigo de Freitas, são esperados em
determinadas estações do ano: “As
lagoas do nosso estado em todo o verão sofrem esse episódio da
mortandade de peixes porque tem a maior incidência de chuvas,
carreamento de matéria orgânica, aumento da temperatura e a baixa
do oxigênio dissolvido”.
Sobre
a avaliação técnica feita pela INEA na Lagoa de Araruama, Leonardo
Daemon ressaltou: “Tem
um processo no Inea que já foi aprovado pela diretoria de
recuperação ambiental, que é o desassoreamento do trecho de Iguaba
a São Pedro da Aldeia, e vai melhorar um pouco a circulação da
água. Em relação ao Canal de Itajuru, eu vou levar urgente esse
necessidade para o secretário".
A
bióloga Maria Helena Baeta destacou a existência de microalgas na
Lagoa que contribuem para esse fenômeno na região: "Foram
feitas análises em diversas praias e a constatação da presença de
um fitoflagelado com dois filamentos que entopem as guelras dos
peixes, sem falar no aporte de nutrientes da água tratada e no
aumento da salinidade que provocam a falta de oxigenação da lagoa.
Por isso, é importante a renovação das águas",
destacou.
Nesta
ocasião, a deputada Marcia Jeovani falou sobre o projeto de lei que
trata da criação do frigorífico em áreas pesqueiras para dar
suporte aos pescadores locais na conservação de toda a produção
durante a entressafra do pescado. A pesca comercial e de subsistência
são fundamentais para a economia na regiões litorâneas do estado.
O
outro projeto viabiliza o reuso da água tratada não potável
despejada na lagoa para as áreas rurais, a fim de beneficiar
principalmente os pequenos produtores que sofrem com a estiagem em
diversos períodos do ano.
"Já
apresentei o projeto de lei nº 198 autorizando o governo estadual a
criar os frigoríficos pesqueiros nessas áreas e temos certeza que o
governador será sensível a essa causa pela grande necessidade de
armazenamento. Encaminhei também o projeto de reutilização dessa
água tratada nas áreas rurais para o avanço da agricultura
familiar",
disse a deputada.
Representantes
das Secretarias Estaduais de Pesca e Ambiente, Inea, Fiperj (Fundação
Instituto de Pesca do Rio), Consórcio Intermunicipal Lagos São
João, concessionárias, secretários municipais, vereadores,
biólogos e colônias de pescadores participaram do debate sobre a
situação lagunar.
Assessoria
de Imprensa
Deputada Estadual Marcia Jeovani
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