Bandeira vermelha na iluminação pública: essa conta não é nossa!

Por Toni Saltarelli.
A iluminação pública sempre foi uma questão de segurança pública em minha opinião. As trevas ficaram para trás e andar sob a luz nos inibe das ações de bandidos e acidentes .

O Supremo Tribunal federal considera a contribuição de iluminação pública (CIP) um tributo sem igual, pois não precisa identificar o seu beneficiário e em tese beneficiária toda uma coletividade. Tanto o é que você paga uma porcentagem do seu consumo mensal de energia elétrica apenas para o melhoramento e ampliação da rede sem a obrigatoriedade de que haja um braço com lâmpada na rua de sua casa e digo rua e não enfrente a sua casa.

E você sabia que estamos pagando a iluminação pública com bandeira vermelha? É isso mesmo, a bandeira vermelha é uma tarifa a mais cobrada quando a energia é fornecida também pelas termoelétricas. Hoje, a cada 100 kilowatts hora de energia, a conta aumenta R$ 5,05.

Agora vejam: a contribuição é paga mesmo quando você não é diretamente beneficiado, como acabamos de explicar, e mesmo assim se o seu consumo mensal passar dos 100 kilowatts você vai pagar pela bandeira vermelha da iluminação pública, isso porque você paga uma porcentagem em cima de sua conta.

Ora, cadê os nossos vereadores que ainda não oficiaram ao Ministério Público, Aneel ou até mesmo a Agenersa sobre esse absurdo institucionalizado. Os descontos em nossa conta de energia para pagamento da CIP deveriam ser feitos em cima do consumo básico sem o adicional da bandeira vermelha e isso não está acontecendo.

A segurança pública é responsabilidade dos Governos Federais, Estaduais e hoje dos Municípios, se alguém tem que pagar está conta não somos nós.