NA DIREÇÃO CERTA.

                                                

O filósofo francês Joseph De Maistre (1753-1821), crítico da Revolução Francesa, proferiu a seguinte frase: “CADA POVO TEM O GOVERNANTE QUE MERECE”, e quando proferida é para falar mal do governo, geralmente por costume sem o real conhecimento dos fatos sobre a Administração Pública.

É curioso como percebo que muitas pessoas não sabem aonde reclamar os seus direitos como cidadão e simplesmente culpam o seu vizinho, a polícia, ou o Governo sem que o responsável pela solução se quer tenha conhecimento do fato.

                                        
Outro dia postei na rede social uma foto de uma obra de manilhamento na Rua D. Pedro II, no Bairro de Nossa Senhora de Nazareth sendo realizada pela Prefeitura de Araruama e por conta disso recebi vários comentários: alguns dizendo ser uma obra eleitoreira; outras cobrando iluminação, saneamento básico, posto de saúde, policiamento, nas ruas onde moram. Para cada uma destas solicitações existe um órgão responsável em atendê-las, mas para isso devem ser oficialmente informadas e cobradas dentro do prazo que a lei determina para as respostas.

                                        

A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, empresas públicas, autarquias etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados.

                                            

Imagine-se, por exemplo, tendo que retirar o lixo doméstico e juntá-lo no quintal ou próximo a sua casa para depois queimá-lo ou dar outro destino, por que não passa o caminhão de lixo na sua rua. Isto, com certeza, irá deixá-lo indignado, e para chamar a atenção ao seu problema o levará ao conhecimento de outras pessoas através das redes sociais, programas de rádio, televisão e até mesmo alto-falante, pois paga o seu IPTU para ter este tipo de serviço prestado pela Prefeitura. Mas, considere-se uma pessoa com bom senso que conhece os seus direitos e ache mais prudente e eficaz procurar resolver o problema diretamente com o Órgão Público responsável por planejar a coleta de lixo. O cidadão vai ao setor de protocolo da Prefeitura e lá é informado ser a Subsecretaria de Serviços Públicos, ligado a Secretaria Municipal de Obras, responsável pelo planejamento e execução do serviço a qual lhe interessa, através de uma empresa terceirizada. Então é orientando a fazer um requerimento de informações ao Prefeito Municipal, com os dados de sua identificação pessoal e a especificação da informação requerida, obtendo a resposta, devidamente fundamentada em até 30 dias. Diante desta resposta você fará um juízo de valor e somente então deverá emitir uma opinião a respeito do assunto, agora pautado em razões que antes desconhecia.

                                        

Numa determinada sociedade, a moral indica o comportamento que deve ser considerado certo ou errado, por meio de um conjunto de normas e regras estabelecidas, destinadas a regular as relações entre pessoas. A forma de agir, diante das escolhas que tem, é que vai determinar se você foi ético ou não. A sua escolha deve refletir perante todos e objetivar o bem comum.

                                           

No caso acima o personagem agiu com moralidade e ética, pois reagiu de acordo com as normas impostas pela sociedade ao fazer a sua solicitação no Órgão competente, sabendo que a sua atitude refletirá numa melhoria dos serviços públicos em sua rua atingindo a todos que ali residem.

                                     

Afinal, o que todos queremos é ser ouvidos e entendidos pelos nossos representantes eleitos para podermos usufrui de uma melhor qualidade de vida. 

                                                                                                                Toni Saltarelli